Texto previa mudar Estatuto do Torcedor e liberar álcool permanentemente.
Votação do texto seria nesta terça (13), mas foi adiada por falta de acordo.
O relator da Comissão Especial da Lei Geral da Copa na Câmara, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), alterou nesta terça-feira (13) o texto do relatório final para liberar a venda de bebidas alcoólicas em estádios somente durante o Mundial de 2014.
O texto apresentado na semana passada previa mudança no Estatuto do Torcedor, que atualmente proíbe bebida em estádio, o que tornaria permanente a venda do álcool durante os jogos no país.De acordo com o relator, a mudança apresentada nesta terça foi feita a pedido do governo federal e do Ministério da Saúde, que pretende discutir de forma mais ampla as mudanças no Estatuto do Torcedor.A votação do relatório final, prevista para esta terça, foi adiada por falta de acordo. Alguns parlamentares alegaram que não tiveram acesso ao texto com antecedência. A previsão é que a comissão volte a se reunir nesta quinta-feira (15) para votar o relatório.Vicente Cândido disse que o adiamento da votação foi "fruto do processo democrático". "Na última reunião tiveram vistas do projeto e procuramos dialogar até a última hora com deputados, governo, Fifa e entidades. Um projeto dessa natureza só prospera se tiver acordo. Ninguém quer votar atordoadamente."Copos de papel
Ainda em relação ao consumo de bebidas, a versão atual do projeto prevê a venda de bebidas alcoólicas também nas arquibancadas, em copos de papel. Na versão anterior, o consumo era permitido apenas em bares e camarotes dentro dos estádios.O relator comentou declarações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que criticou a liberação de bebida nos estádios brasileiros.“Também acho enviesado esse discurso de achar que o problema da embriaguez no Brasil é só nos estádios. Acho que estádio é onde há menos. As pessoas vão ao estádio para torcer e não para beber. As pessoas enchem a cara em botecos. Tem de discutir outras formas de lazer, educação nas escolas e ser mais severo na educação das famílias, do que achar que proibir bebida nos estádios vai resolver este problema”, disse Cândido.Preços mais baixos
Outra mudança importante foi a retirada dos idosos do grupo de beneficiados com os ingressos mais baratos, chamados de ingressos do Grupo 4. Segundo o relator, a retirada ocorreu porque os idosos já têm direito à meia-entrada conforme a legislação brasileira.Com isso, sobrariam mais ingressos para os demais que têm direito ao valor mais baixo, como estudantes, portadores de deficiência, indígenas e participantes de programa de transferência de renda.A Lei Geral prevê reserva de pelo menos 300 mil ingressos - dentre os cerca de 1 milhão que serão colocados à venda direcionados a brasileiros - para com preço sugerido de R$ 50.Na maioria dos estados, as aulas começam no fim de fevereiro e as férias de meio de ano duram todo o mês de julho. De acordo com o calendário proposto pelo deputado, que valeria, segundo ele, tanto para rede pública quanto para rede privada, o ano letivo começará no dia 20 de janeiro de 2014 e as férias do meio de ano vão de 11 de junho a 21 de julho. Calendário
Também foi apresentada nesta terça mudança no calendário escolar de 2014 para antecipar o início das aulas e aumentar o período das férias de julho em toda a rede escolar.O deputado disse também que sua intenção, com a alteração no calendário das aulas, é desafogar o trânsito e desestimular que estados e municípios instituam feriados, conforme prevê a Lei Geral.Se aprovado na comissão, o texto, que tramita em regime de prioridade, vai direto para o plenário. Depois, ainda precisa ir para o Senado antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.AeroportosNa semana passada, a Comissão Especial da Lei Geral da Copa se reuniu para uma apresentação dos principais pontos do projeto. Uma das propostas debatidas foi a utilização de aeroportos militares como forma de aliviar a demanda por aeroportos civis durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.A proposta é resultado de uma emenda de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A intenção é discutir com o Ministério da Defesa o uso dos aeroportos militares para se receber delegações de atletas e autoridades dos países participantes do evento.
Texto previa mudar Estatuto do Torcedor e liberar álcool permanentemente.
Votação do texto seria nesta terça (13), mas foi adiada por falta de acordo.
O relator da Comissão Especial da Lei Geral da Copa na Câmara, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), alterou nesta terça-feira (13) o texto do relatório final para liberar a venda de bebidas alcoólicas em estádios somente durante o Mundial de 2014.
O texto apresentado na semana passada previa mudança no Estatuto do Torcedor, que atualmente proíbe bebida em estádio, o que tornaria permanente a venda do álcool durante os jogos no país.
De acordo com o relator, a mudança apresentada nesta terça foi feita a pedido do governo federal e do Ministério da Saúde, que pretende discutir de forma mais ampla as mudanças no Estatuto do Torcedor.
A votação do relatório final, prevista para esta terça, foi adiada por falta de acordo. Alguns parlamentares alegaram que não tiveram acesso ao texto com antecedência. A previsão é que a comissão volte a se reunir nesta quinta-feira (15) para votar o relatório.
Vicente Cândido disse que o adiamento da votação foi "fruto do processo democrático". "Na última reunião tiveram vistas do projeto e procuramos dialogar até a última hora com deputados, governo, Fifa e entidades. Um projeto dessa natureza só prospera se tiver acordo. Ninguém quer votar atordoadamente."
Copos de papel
Ainda em relação ao consumo de bebidas, a versão atual do projeto prevê a venda de bebidas alcoólicas também nas arquibancadas, em copos de papel. Na versão anterior, o consumo era permitido apenas em bares e camarotes dentro dos estádios.
Ainda em relação ao consumo de bebidas, a versão atual do projeto prevê a venda de bebidas alcoólicas também nas arquibancadas, em copos de papel. Na versão anterior, o consumo era permitido apenas em bares e camarotes dentro dos estádios.
O relator comentou declarações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que criticou a liberação de bebida nos estádios brasileiros.
“Também acho enviesado esse discurso de achar que o problema da embriaguez no Brasil é só nos estádios. Acho que estádio é onde há menos. As pessoas vão ao estádio para torcer e não para beber. As pessoas enchem a cara em botecos. Tem de discutir outras formas de lazer, educação nas escolas e ser mais severo na educação das famílias, do que achar que proibir bebida nos estádios vai resolver este problema”, disse Cândido.
Preços mais baixos
Outra mudança importante foi a retirada dos idosos do grupo de beneficiados com os ingressos mais baratos, chamados de ingressos do Grupo 4. Segundo o relator, a retirada ocorreu porque os idosos já têm direito à meia-entrada conforme a legislação brasileira.
Outra mudança importante foi a retirada dos idosos do grupo de beneficiados com os ingressos mais baratos, chamados de ingressos do Grupo 4. Segundo o relator, a retirada ocorreu porque os idosos já têm direito à meia-entrada conforme a legislação brasileira.
Com isso, sobrariam mais ingressos para os demais que têm direito ao valor mais baixo, como estudantes, portadores de deficiência, indígenas e participantes de programa de transferência de renda.
A Lei Geral prevê reserva de pelo menos 300 mil ingressos - dentre os cerca de 1 milhão que serão colocados à venda direcionados a brasileiros - para com preço sugerido de R$ 50.
Na maioria dos estados, as aulas começam no fim de fevereiro e as férias de meio de ano duram todo o mês de julho. De acordo com o calendário proposto pelo deputado, que valeria, segundo ele, tanto para rede pública quanto para rede privada, o ano letivo começará no dia 20 de janeiro de 2014 e as férias do meio de ano vão de 11 de junho a 21 de julho. Calendário
Também foi apresentada nesta terça mudança no calendário escolar de 2014 para antecipar o início das aulas e aumentar o período das férias de julho em toda a rede escolar.
Também foi apresentada nesta terça mudança no calendário escolar de 2014 para antecipar o início das aulas e aumentar o período das férias de julho em toda a rede escolar.
O deputado disse também que sua intenção, com a alteração no calendário das aulas, é desafogar o trânsito e desestimular que estados e municípios instituam feriados, conforme prevê a Lei Geral.
Se aprovado na comissão, o texto, que tramita em regime de prioridade, vai direto para o plenário. Depois, ainda precisa ir para o Senado antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
AeroportosNa semana passada, a Comissão Especial da Lei Geral da Copa se reuniu para uma apresentação dos principais pontos do projeto. Uma das propostas debatidas foi a utilização de aeroportos militares como forma de aliviar a demanda por aeroportos civis durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
A proposta é resultado de uma emenda de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A intenção é discutir com o Ministério da Defesa o uso dos aeroportos militares para se receber delegações de atletas e autoridades dos países participantes do evento.
